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COMUNICADO

Considerando o status atual de distanciamento social decorrente da pandemia do COVID-19, a JUCERR comunica a todos seus usuários que adotará novos procedimentos para simplificar a prestação de seus serviços, desta maneira temos:

1.- A partir do dia 02/abril será habilitado o preenchimento automático da guia de pagamento após preenchimento da FCN/Integrador. Com essa melhoria, após o preenchimento da FCN/Integrador, o cidadão terá um link o qual irá direcionar para a Guia de Pagamento (DAE), já preenchido. Essa melhoria trás maior linearidade do processo e diminui os erros de preenchimento do DAE, já que o mesmo será alimentado pelo Sistema.

2.- Inclusão do link para o Registro automático, após o preenchimento da FCN/Integrador. Com essa melhoria, após finalizar o preenchimento da FCN/Integrador será disponibilizado para o cidadão um link o qual irá direcionar para o Registro Automático. Essa melhoria também trás maior linearidade do processo para o cidadão. Essa melhoria entrará em produção no dia 02/04.

3.- Eliminação da pré análise (análise do DBE) para todas as solicitações de registro do Empresário Individual (constituição, alteração e extinção). Como o requerimento do empresário é gerado a partir dos dados informados no coletor nacional e FCN/Integrador, o próprio sistema tem o controle dos dados que foram inseridos no requerimento, não sendo necessário e pré analise. Com essa melhoria todas as solicitações de arquivamento do Empresário Individual serão tramitadas diretamente para a análise/assessoria jurídica. Essa melhoria trará redução do prazo de análise de documentos e entrará em produção a partir do dia 02/04.

4.- Retirada da pergunta se o cidadão deseja realizar o registro automático. Essa pergunta tem gerado muitas dúvidas ao usuário e consequentes eles não optam pelo registro automático, mesmo o documento se enquadrando para tal. Como o sistema já possui toda a inteligência e sabe se aquela solicitação se enquadra nas regras do registro automático, verificou-se que essa pergunta é desnecessária. Assim após o preenchimento do Registro Digital e caso aquela solicitação se enquadre nas regras do Registro Automático, o próprio sistema fará o registro sem ser mais necessário a resposta do cidadão. Com essa melhoria, teremos um aumento considerável de registro automático. Essa melhoria entrará em produção a partir do dia 02/04.

5.- Fica suspensa, com prazo indeterminado, a Resolução 02/2020 do Plenário de Vogais da Junta Comercial que corrige a Tabela de Preços que deveria entrar em vigor a partir do dia 1ro de abril de 2020.

Outros procedimentos estão sendo avaliados com a finalidade de agilizar e facilitar a gestão do Registro Empresarial.

Saúde e paz

A direção!

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